A avó do meu filho pode entrar na Justiça contra mim por não deixar que ela veja a criança?

Muitas mães e pais têm dúvidas sobre o direito dos avós de conviverem com seus netos, especialmente quando há conflitos familiares. A legislação brasileira prevê que a criança tem direito à convivência familiar ampla, o que pode incluir os avós. Mas será que a avó do seu filho pode recorrer à Justiça para garantir esse direito? Vamos esclarecer essa questão.

O que diz a lei sobre o direito de visita dos avós?

O Código Civil, em seu artigo 1.589, estabelece que os avós podem ter direito de visitas aos netos, desde que isso seja benéfico para a criança. Ou seja, se a avó comprovar que a convivência é positiva e que o impedimento do contato está prejudicando o neto, ela pode recorrer à Justiça para solicitar o direito de visitas.

Quando a avó pode pedir visitas na Justiça?

A avó pode entrar com uma ação judicial pedindo o direito de visitas caso esteja sendo impedida de manter contato com o neto sem justificativa plausível. No processo, o juiz avaliará:

• O histórico da relação entre a avó e a criança;

• O impacto emocional da convivência ou da ausência dela;

• Se há indícios de alienação parental, ou seja, tentativa de afastamento injustificado;

• O melhor interesse da criança, que sempre será prioridade na decisão judicial.

O que é alienação parental e como isso pode influenciar?

A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis impede ou dificulta o contato da criança com outros familiares, sem motivos legítimos. Isso pode incluir falas negativas sobre a avó, restrição de visitas ou bloqueio total da convivência. Se for comprovado que há alienação parental, o juiz pode determinar a reaproximação entre avós e netos, podendo até aplicar sanções ao responsável que dificulta o contato.

Como evitar conflitos e buscar soluções amigáveis?

Antes de levar a questão à Justiça, o ideal é tentar resolver o conflito por meio do diálogo ou até mesmo com auxílio de um profissional da mediação familiar. Um acordo extrajudicial pode ser a melhor solução para garantir a convivência saudável da criança com a família extensa.

Considerações finais

Sim, a avó do seu filho pode entrar na Justiça para pedir o direito de visitas, caso consiga demonstrar que o contato é benéfico para a criança. No entanto, cada caso será analisado individualmente pelo juiz, que sempre decidirá com base no melhor interesse da criança. Se houver conflitos, buscar um acordo pode ser a melhor alternativa para evitar desgastes emocionais e jurídicos.