"Só é Dono Quem Registra": Entenda a Importância do Registro de Imóveis no Brasil

Você já ouviu a expressão "só é dono quem registra"? No Brasil, essa frase representa um princípio fundamental no direito imobiliário. Possuir um imóvel e ser reconhecido legalmente como proprietário são coisas diferentes. A verdadeira segurança jurídica vem com o registro da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.

O Que Significa "Só é Dono Quem Registra"?

Quando alguém adquire um imóvel, pagar o valor acordado e tomar posse do bem não é suficiente para se tornar oficialmente o proprietário. No Brasil, de acordo com a legislação, para que a propriedade seja reconhecida legalmente, é necessário registrar a escritura pública de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis. Sem esse registro, o novo comprador não tem todos os direitos legais sobre o imóvel, e o antigo proprietário ainda pode ser considerado o dono.

Esse processo é essencial para garantir segurança jurídica nas transações imobiliárias, evitando possíveis disputas de propriedade no futuro.

Por Que o Registro de Imóveis é Tão Importante?

O registro de imóveis formaliza e comprova a quem pertence o imóvel. Ele é importante por várias razões:

• Garante a Propriedade: Apenas o registro dá ao comprador a titularidade legal do imóvel. Sem ele, mesmo após o pagamento, o imóvel não é considerado de fato propriedade do novo dono.

• Evita Problemas Futuros: Imóveis não registrados podem gerar complicações, como disputas judiciais e vendas fraudulentas, além de dificultar a transferência de propriedade.

• Facilita Negociações Imobiliárias: Um imóvel devidamente registrado pode ser negociado de forma mais segura e rápida, com toda a segurança jurídica que o mercado imobiliário exige.

• Possibilidade de Financiamento: Apenas imóveis registrados podem ser usados como garantia em financiamentos bancários, aumentando as opções para quem deseja vender ou comprar.

Como Funciona o Processo de Registro de Imóveis?

O processo de registro começa com a lavratura da escritura pública de compra e venda no Cartório de Notas. Esse documento formaliza a transação entre o vendedor e o comprador. No entanto, essa é apenas a primeira etapa.

Após a lavratura da escritura, ela deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis, onde será realizado o registro. A partir desse momento, o comprador é oficialmente reconhecido como o novo proprietário do imóvel, garantindo todos os direitos sobre ele.

Esse registro contém detalhes importantes, como a localização, o tamanho do imóvel e o histórico de proprietários, o que assegura maior transparência e segurança para o atual dono e futuros compradores.

O Que Acontece se o Imóvel Não For Registrado?

Se o imóvel não for registrado, o comprador pode enfrentar sérios problemas. O principal deles é não ser reconhecido como o proprietário legal, o que pode resultar na perda do imóvel em casos de disputas judiciais, mesmo que o pagamento tenha sido feito.

Além disso, um imóvel sem registro não pode ser vendido ou financiado legalmente, o que limita significativamente o seu valor de mercado e as possibilidades de negociação.

Considerações finais 

A expressão "só é dono quem registra" reflete uma realidade fundamental no mercado imobiliário brasileiro. Sem o registro de imóveis, o comprador não tem a segurança jurídica necessária, o que pode acarretar diversos problemas, como dificuldades na transferência de propriedade ou até mesmo a perda do imóvel em disputas legais. Para evitar esses riscos, é essencial que toda transação imobiliária seja concluída com o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Se você já comprou ou está planejando comprar um imóvel, não deixe de registrar. O registro é a única forma de garantir que você será, de fato, o proprietário legal do seu bem, com todos os direitos assegurados.